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terça-feira, 31 de agosto de 2010
ESFERA PUBLICA X ESFERA MERCANTIL
O neoliberalismo é a realização máxima do capitalismo: transformar tudo em mercadoria. Foi assim que o capitalismo nasceu: transformando a força de trabalho (com o fim da escravidão) e as terras em mercadorias. Sua história foi a crescente mercantilização do mundo.
A crise de 1929 – de que o liberalismo foi unanimemente considerado o responsável – gerou contratendências, todas antineoliberais: o fascismo (com forte capitalismo de Estado), o modelo soviético (com eliminação da propriedade privada dos meios de produção) e o keynesianismo (com o Estado assumindo responsabilidades fundamentais na economia e nos direitos sociais).
O capitalismo viveu seu ciclo longo mais importante do segundo posguerra até os anos 70. Quando foi menos liberal, foi menos injusto. Vários países – europeus, mas também a Argentina – tiveram pleno emprego, os direitos sociais foram gradualmente estendidos no que se convencionou chamar de Estado de bem-estar-social.
Esgotado esse ciclo, o diagnóstico neoliberal triunfou, voltando de longo refluxo: dizia que o que tinha levado a economia à recessão era a excessiva regulamentação. O neoliberalismo se propôs a desregulamentar, isto é, a deixar circular livremente o capital. Privatizações, abertura de mercados, “flexibilização laboral” – tudo se resume a desregulamentações.
Promoveu-se o maior processo de mercantilização que a história conheceu. Zonas do mundo não atingidas ainda pela economia de mercado (como o ex-campo socialista e a China) e objetos de que ainda usávamos como exemplos de coisas com valor de uso e sem valor de troca (como a água, agora tornada mercadoria) – foram incorporadas à economia de mercado.
A hegemonia neoliberal se traduziu, no campo teórico, na imposição da polarização estatal/privado como o eixo das alternativas. Como se sabe, quem parte e reparte fica com a melhor parte – privado – e esconde o que lhe interessa abolir – a esfera pública. Porque o eixo real que preside o período neoliberal se articula em torno de outro eixo: esfera pública/esfera mercantil.
Porque a esfera do neoliberalismo não é a privada. A esfera privada é a esfera da vida individual, da família, das opções de cada um – clube de futebol, música, religião, casa, família, etc.. Quando se privatiza uma empresa, não se colocam as ações nas mãos dos indivíduos – os trabalhadores da empresa, por exemplo -, se jogam no mercado, para quem possa comprar. Se mercantiliza o que era um patrimônio público.
O ideal neoliberal é construir uma sociedade em que tudo se vende, tudo se compra, tudo sem preço. Ao estilo shopping center. Ou do modo de vida norteamericano, em que a ambição de todos seria ascender como consumidor, competindo no mercado, uns contra os outros.
O neoliberalismo mercantilizou e concentrou renda, excluiu de direitos a milhões de pessoas – a começar os trabalhadores, a maioria dos quais deixou de ter carteira de trabalho, de ser cidadão, sujeito de direitos -, promoveu a educação privada em detrimento da publica, a saúde privada em detrimento da pública, a imprensa privada em detrimento da pública.
O próprio Estado se deixou mercantilizar. Passou a arrecadar para, prioritariamente, pagar suas dívidas, transferindo recursos do setor produtivo ao especulativo. O capital especulativo, com a desregulamentação, passou a ser o hegemônico na sociedade. Sem regras, o capital – que não é feito para produzir, mas para acumular – se transferiu maciçamente do setor produtivo ao financeiro, sob a forma especulativa, isto é, não para financiar a produção, a pesquisa, o consumo, mas para viver de vender e comprar papéis – de Estados endividados ou de grandes empresas -, sem produzir nem bens, nem empregos. É o pior tipo de capital. O próprio Estado se financeirizou.
O neoliberalismo destruiu as funções sociais do Estado e depois nos jogou como alternativa ao mercado: se quiserem, defendam o Estado que eu destruí, tornando-o indefensável; ou venham somar-se à esfera privada, na verdade o mercado disfarçado.
Mas se a esfera neoliberal é a esfera mercantil, a esfera alternativa não é a estatal. Porque há Estados privatizados, isto é, mercantilizados, financeirizados; e há Estados centrados na esfera pública. A esfera pública é centrada na universalização dos direitos. Democratizar, diante da obra neoliberal, é desmercantilizar, colocar na esfera dos direitos o que o neoliberalismo colocou na esfera do mercado. Uma sociedade democrática, posneoliberal, é uma sociedade fundada nos direitos, na igualdade dos cidadãos. Um cidadão é sujeito de direitos. O mercado não reconhece direitos, só poder de comprar, é composta por consumidores.
Na esfera da informação, houve até aqui predomínio absoluto da esfera mercantil. Para emitir noticias era necessário dispor de recursos suficientes para instalar condições de ter um jornal, um rádio, uma TV. A internet abriu espaços inéditos para a democratização da informação.
A democratização da mídia, isto é, sua desmercantilização, a afirmação do direito a expressar e receber informações pluralistas, tem que combinar diferentes formas de expressão e de mídia. A velha mídia é uma mídia mercantil, composta de empresas financiadas pela publicidade, hoje aderida ao pensamento único. Uma mídia composta por empresas dirigidas por oligarquias familiares, sem democracia nem sequer nas redações e nas pautas dos meios que a compõem.
A nova mídia, por sua vez, é uma mídia barata nos seus custos, pluralista, crítica. O novo espaço criado pelos blogueiros progressistas faz parte da esfera pública, promove os direitos de todos, a democracia econômica, política, social e cultural. A esfera pública tem expressões estatais, não- estatais, comunitárias. Todas comprometidas com os direitos de todos e não com a seletividade e a exclusão mercantil.
São definições a ser discutidas, precisadas, de forma democrática, aberta, pluralista, de um fenômeno novo, que prenuncia uma sociedade justa, solidária, soberana. A possibilidade com que estão comprometidos Dilma e Lula de uma Constituinte autônoma permite que se possa discutir e levar adiante processos de democratização do
Estado, de sua reforma em torno das distintas formas de esfera pública, desmercantilizando e desfinanceirizando o Estado brasileiro.
Emir Sader
A crise de 1929 – de que o liberalismo foi unanimemente considerado o responsável – gerou contratendências, todas antineoliberais: o fascismo (com forte capitalismo de Estado), o modelo soviético (com eliminação da propriedade privada dos meios de produção) e o keynesianismo (com o Estado assumindo responsabilidades fundamentais na economia e nos direitos sociais).
O capitalismo viveu seu ciclo longo mais importante do segundo posguerra até os anos 70. Quando foi menos liberal, foi menos injusto. Vários países – europeus, mas também a Argentina – tiveram pleno emprego, os direitos sociais foram gradualmente estendidos no que se convencionou chamar de Estado de bem-estar-social.
Esgotado esse ciclo, o diagnóstico neoliberal triunfou, voltando de longo refluxo: dizia que o que tinha levado a economia à recessão era a excessiva regulamentação. O neoliberalismo se propôs a desregulamentar, isto é, a deixar circular livremente o capital. Privatizações, abertura de mercados, “flexibilização laboral” – tudo se resume a desregulamentações.
Promoveu-se o maior processo de mercantilização que a história conheceu. Zonas do mundo não atingidas ainda pela economia de mercado (como o ex-campo socialista e a China) e objetos de que ainda usávamos como exemplos de coisas com valor de uso e sem valor de troca (como a água, agora tornada mercadoria) – foram incorporadas à economia de mercado.
A hegemonia neoliberal se traduziu, no campo teórico, na imposição da polarização estatal/privado como o eixo das alternativas. Como se sabe, quem parte e reparte fica com a melhor parte – privado – e esconde o que lhe interessa abolir – a esfera pública. Porque o eixo real que preside o período neoliberal se articula em torno de outro eixo: esfera pública/esfera mercantil.
Porque a esfera do neoliberalismo não é a privada. A esfera privada é a esfera da vida individual, da família, das opções de cada um – clube de futebol, música, religião, casa, família, etc.. Quando se privatiza uma empresa, não se colocam as ações nas mãos dos indivíduos – os trabalhadores da empresa, por exemplo -, se jogam no mercado, para quem possa comprar. Se mercantiliza o que era um patrimônio público.
O ideal neoliberal é construir uma sociedade em que tudo se vende, tudo se compra, tudo sem preço. Ao estilo shopping center. Ou do modo de vida norteamericano, em que a ambição de todos seria ascender como consumidor, competindo no mercado, uns contra os outros.
O neoliberalismo mercantilizou e concentrou renda, excluiu de direitos a milhões de pessoas – a começar os trabalhadores, a maioria dos quais deixou de ter carteira de trabalho, de ser cidadão, sujeito de direitos -, promoveu a educação privada em detrimento da publica, a saúde privada em detrimento da pública, a imprensa privada em detrimento da pública.
O próprio Estado se deixou mercantilizar. Passou a arrecadar para, prioritariamente, pagar suas dívidas, transferindo recursos do setor produtivo ao especulativo. O capital especulativo, com a desregulamentação, passou a ser o hegemônico na sociedade. Sem regras, o capital – que não é feito para produzir, mas para acumular – se transferiu maciçamente do setor produtivo ao financeiro, sob a forma especulativa, isto é, não para financiar a produção, a pesquisa, o consumo, mas para viver de vender e comprar papéis – de Estados endividados ou de grandes empresas -, sem produzir nem bens, nem empregos. É o pior tipo de capital. O próprio Estado se financeirizou.
O neoliberalismo destruiu as funções sociais do Estado e depois nos jogou como alternativa ao mercado: se quiserem, defendam o Estado que eu destruí, tornando-o indefensável; ou venham somar-se à esfera privada, na verdade o mercado disfarçado.
Mas se a esfera neoliberal é a esfera mercantil, a esfera alternativa não é a estatal. Porque há Estados privatizados, isto é, mercantilizados, financeirizados; e há Estados centrados na esfera pública. A esfera pública é centrada na universalização dos direitos. Democratizar, diante da obra neoliberal, é desmercantilizar, colocar na esfera dos direitos o que o neoliberalismo colocou na esfera do mercado. Uma sociedade democrática, posneoliberal, é uma sociedade fundada nos direitos, na igualdade dos cidadãos. Um cidadão é sujeito de direitos. O mercado não reconhece direitos, só poder de comprar, é composta por consumidores.
Na esfera da informação, houve até aqui predomínio absoluto da esfera mercantil. Para emitir noticias era necessário dispor de recursos suficientes para instalar condições de ter um jornal, um rádio, uma TV. A internet abriu espaços inéditos para a democratização da informação.
A democratização da mídia, isto é, sua desmercantilização, a afirmação do direito a expressar e receber informações pluralistas, tem que combinar diferentes formas de expressão e de mídia. A velha mídia é uma mídia mercantil, composta de empresas financiadas pela publicidade, hoje aderida ao pensamento único. Uma mídia composta por empresas dirigidas por oligarquias familiares, sem democracia nem sequer nas redações e nas pautas dos meios que a compõem.
A nova mídia, por sua vez, é uma mídia barata nos seus custos, pluralista, crítica. O novo espaço criado pelos blogueiros progressistas faz parte da esfera pública, promove os direitos de todos, a democracia econômica, política, social e cultural. A esfera pública tem expressões estatais, não- estatais, comunitárias. Todas comprometidas com os direitos de todos e não com a seletividade e a exclusão mercantil.
São definições a ser discutidas, precisadas, de forma democrática, aberta, pluralista, de um fenômeno novo, que prenuncia uma sociedade justa, solidária, soberana. A possibilidade com que estão comprometidos Dilma e Lula de uma Constituinte autônoma permite que se possa discutir e levar adiante processos de democratização do
Estado, de sua reforma em torno das distintas formas de esfera pública, desmercantilizando e desfinanceirizando o Estado brasileiro.
Emir Sader
UFRN promove debate de formação para Plebiscito Popular
UFRN promove debate de formação para Plebiscito Popular
O evento ocorre na próxima terça-feira (31) em Natal (RN) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e conta com 120 vagas gratuitas
por Assessoria de Comunicação FNRA
Com o tema "Colocando limites em quem não tem: o limite da propriedade da terra e justiça social", a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com sede na capital, Natal, promoverá na próxima terça-feira, 31 de agosto, um debate com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o tema um dia antes do início oficial do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que ocorre em todo Brasil entre os dias 1 e 7 de setembro.
O evento conta com 120 vagas gratuitas. As inscrições serão realizadas no local e a participação garantirá um certificado. Estarão presentes no debate: Cícero Araújo, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Gabriel Vitullo, professor e coordenador do curso de Ciências Sociais da UFRN; Robério Paulino, professor do Departamento de Políticas Públicas da UFRN e Daniel Valença, professor de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
O Comitê de Articulação do estado, juntamente com o UFRN, convida a todos e todas interessados nesta luta para dar continuidade à construção desta campanha que cresce em todo país. O Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra será o ato concreto do povo brasileiro para expressar sua indignação contra o latifúndio.
SERVIÇO:
Data: 31 de agosto, terça-feira
Hora: 18h30 às 21h30
Local: Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede da UFRN, em NATAL (RN)
120 lugares. Certificado de participação com 4h aula.
O evento ocorre na próxima terça-feira (31) em Natal (RN) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e conta com 120 vagas gratuitas
por Assessoria de Comunicação FNRA
Com o tema "Colocando limites em quem não tem: o limite da propriedade da terra e justiça social", a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com sede na capital, Natal, promoverá na próxima terça-feira, 31 de agosto, um debate com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o tema um dia antes do início oficial do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que ocorre em todo Brasil entre os dias 1 e 7 de setembro.
O evento conta com 120 vagas gratuitas. As inscrições serão realizadas no local e a participação garantirá um certificado. Estarão presentes no debate: Cícero Araújo, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Gabriel Vitullo, professor e coordenador do curso de Ciências Sociais da UFRN; Robério Paulino, professor do Departamento de Políticas Públicas da UFRN e Daniel Valença, professor de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
O Comitê de Articulação do estado, juntamente com o UFRN, convida a todos e todas interessados nesta luta para dar continuidade à construção desta campanha que cresce em todo país. O Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra será o ato concreto do povo brasileiro para expressar sua indignação contra o latifúndio.
SERVIÇO:
Data: 31 de agosto, terça-feira
Hora: 18h30 às 21h30
Local: Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede da UFRN, em NATAL (RN)
120 lugares. Certificado de participação com 4h aula.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
Produção de petróleo e gás no Brasil e no exterior sobe 3,3% no mês de julho
Volume produzido aumenta em relação ao mesmo mês de 2009. Levando-se em conta exclusivamente os campos nacionais, crescimento foi de 3,4% em comparação com mesmo período
A produção média diária de petróleo e gás natural da Petrobras, no Brasil e no exterior, em julho foi de 2.580.932 barris de óleo equivalente (boed). Esse resultado ficou 3,3% acima do volume registrado no mesmo mês de 2009, quando foram produzidos 2.498.116 boed, e foi 0,7% maior do que os 2.563.193 boed produzidos em junho de 2010.
Considerando apenas os campos no Brasil, a produção média diária de petróleo e gás alcançou 2.335.861 barris de óleo equivalente, com um aumento de 3,6% em relação aos 2.254.409 boed extraídos no mesmo mês de 2009, e de 0,9% quando comparado ao volume produzido em junho de 2010. A produção exclusiva de petróleo dos campos nacionais chegou a 2.005.010 barris/dia e foi 3,4 % superior aos 1.937.587 barris/dia produzidos em julho de 2009.
Na comparação com o mês anterior (junho de 2010), o aumento da produção de petróleo em julho foi de 1,4%. Esse aumento, de 27.217 barris na produção média diária, foi consequência do início da operação da plataforma FPSO Cidade de Santos, nos campos de Uruguá e Tambaú (Bacia de Santos) e da entrada de novos poços no FPSO Capixaba, no Parque das Baleias, no mar do Espírito Santo (Bacia de Campos). Também contribuiu para o aumento o retorno à produção da plataforma P-43, no Campo de Barracuda (Bacia de Campos), que no mês de junho se encontrava em manutenção programada.
A produção de gás natural dos campos nacionais atingiu 52,601 milhões de metros cúbicos diários em julho, mantendo-se nos mesmos níveis em relação ao mês anterior e ao mesmo mês de 2009.
O volume médio de petróleo e gás natural extraídos dos campos situados nos países onde a Petrobras atua no exterior chegou a 245.071 barris de óleo equivalente por dia em julho, representando um aumento de 0,6% em relação a julho de 2009. Contribuiu para o resultado a entrada em produção de novos poços nos campos de Akpo e de Agbami, ambos na Nigéria. Quando comparado com junho de 2010, o volume apresentou uma redução de 1,2%, devido a questões operacionais em Akpo.
A produção de gás natural no exterior foi de 16,047 milhões de metros cúbicos, registrando um acréscimo de 1,1% em relação a junho de 2010, em função de maior produção na Argentina. Já em comparação com o mesmo mês do ano passado, houve uma redução de 6,7%, em decorrência de menor produção na Argentina, Estados Unidos e Venezuela.
O quadro mostra a produção por estado do Brasil e por região do exterior em julho de 2010.
A produção média diária de petróleo e gás natural da Petrobras, no Brasil e no exterior, em julho foi de 2.580.932 barris de óleo equivalente (boed). Esse resultado ficou 3,3% acima do volume registrado no mesmo mês de 2009, quando foram produzidos 2.498.116 boed, e foi 0,7% maior do que os 2.563.193 boed produzidos em junho de 2010.
Considerando apenas os campos no Brasil, a produção média diária de petróleo e gás alcançou 2.335.861 barris de óleo equivalente, com um aumento de 3,6% em relação aos 2.254.409 boed extraídos no mesmo mês de 2009, e de 0,9% quando comparado ao volume produzido em junho de 2010. A produção exclusiva de petróleo dos campos nacionais chegou a 2.005.010 barris/dia e foi 3,4 % superior aos 1.937.587 barris/dia produzidos em julho de 2009.
Na comparação com o mês anterior (junho de 2010), o aumento da produção de petróleo em julho foi de 1,4%. Esse aumento, de 27.217 barris na produção média diária, foi consequência do início da operação da plataforma FPSO Cidade de Santos, nos campos de Uruguá e Tambaú (Bacia de Santos) e da entrada de novos poços no FPSO Capixaba, no Parque das Baleias, no mar do Espírito Santo (Bacia de Campos). Também contribuiu para o aumento o retorno à produção da plataforma P-43, no Campo de Barracuda (Bacia de Campos), que no mês de junho se encontrava em manutenção programada.
A produção de gás natural dos campos nacionais atingiu 52,601 milhões de metros cúbicos diários em julho, mantendo-se nos mesmos níveis em relação ao mês anterior e ao mesmo mês de 2009.
O volume médio de petróleo e gás natural extraídos dos campos situados nos países onde a Petrobras atua no exterior chegou a 245.071 barris de óleo equivalente por dia em julho, representando um aumento de 0,6% em relação a julho de 2009. Contribuiu para o resultado a entrada em produção de novos poços nos campos de Akpo e de Agbami, ambos na Nigéria. Quando comparado com junho de 2010, o volume apresentou uma redução de 1,2%, devido a questões operacionais em Akpo.
A produção de gás natural no exterior foi de 16,047 milhões de metros cúbicos, registrando um acréscimo de 1,1% em relação a junho de 2010, em função de maior produção na Argentina. Já em comparação com o mesmo mês do ano passado, houve uma redução de 6,7%, em decorrência de menor produção na Argentina, Estados Unidos e Venezuela.
O quadro mostra a produção por estado do Brasil e por região do exterior em julho de 2010.
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