quarta-feira, 27 de julho de 2011

A luta contra a terceirização

Por Luana Bonone, no sítio Vermelho:

Eles são 8,2 milhões de pessoas, representando 22% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, de acordo com estudo realizado pelo Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeprestem), de São Paulo. Tratam-se dos trabalhadores terceirizados, que na maior parte das vezes não possuem os mesmos direitos que os trabalhadores efetivos das empresas. Além disso, o modelo de contrato dificulta a organização sindical.



A década de 1990 foi marcada por uma reestruturação da organização produtiva. O alastramento e consolidação do neoliberalismo no mundo, evidenciado pelas políticas de redução do papel do Estado em todas as instâncias da vida social, especialmente na economia, acarretou a implementação de políticas várias de precarização do trabalho e perda e/ou flexibilização dos direitos trabalhistas.

Nesse contexto, a terceirização, que aparece apenas como uma forma de organização do trabalho, assume característica de precarização. Combatida frontalmente pelo movimento sindical na década de 1980 no Brasil, a terceirização passa a ser implementada sem que haja regulamentação. A única regra vigente é a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, entre outras definições, estabelece que a atividade-fim de uma empresa não pode ser terceirizada, apenas as atividades-meio.

Soma-se a esse cenário a dificuldade do movimento sindical em chegar até esses trabalhadores, por serem alvos mais frágeis de práticas antissindicais.

Argumento furado

Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 54% das empresas ligadas à indústria utilizam serviços terceirizados (dados de 2009). Em que pese os alegados argumentos de agilidade e modernização da gestão, 91% dessas empresas indicam um único motivo para terceirizar: redução de custo.

Dados do Dieese informam que, para uma mesma atividade profissional, enquanto o efetivado ganha em média R$ 1.444, o terceirizado recebe, em média, R$ 799.

Tais informações jogam por terra a defesa oportuna de que o fenômeno da terceirização se justifica pela modernização da gestão, escancarando o seu real propósito de redução do custo do trabalho por meio da precarização do trabalho.

De acordo com o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joílson Antonio Cardoso, “o objetivo dos patrões é acumular lucro, é aumentar o lucro diminuindo a massa salarial dos trabalhadores. A terceirização serve para burlar direitos e ocasiona mais acidentes de trabalho”.

A informação de Joílson é confirmada pelo Departamento Intersindical de Estudos Sociais e Econômicos (Dieese). Estudo realizado pela rede de eletricitários do Dieese mostra que a incidência de mortes no trabalho para os terceirizados chega a ser quatro vezes e meia maior do que para os trabalhadores próprios. De acordo com o estudo, o segmento contava, em 2008, com 227,8 mil trabalhadores, dos quais 126,3 mil eram terceirizados, o que correspondia a 55,5% da força de trabalho do setor. Em 2008, a taxa de mortalidade da força de trabalho do setor elétrico foi de 32,9 mortes por grupo de 100 mil trabalhadores. Naquele ano, a análise segmentada da força de trabalho revelou uma taxa de mortalidade 3,21 vezes superior entre os trabalhadores terceirizados em relação ao verificado para o quadro próprio. A taxa ficou em 47,5 para os terceirizados contra 14,8 para os trabalhadores do quadro próprio das empresas.

Trabalhador de segunda categoria

O primeiro secretário-geral da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, explica que é comum os trabalhadores terceirizados comerem em um refeitório diferente e terem o transporte separado dos funcionários contratados diretamente pelas empresas. “É para evitar a criação de vínculo trabalhista”, explica Sergio, que diz que as condições de segurança e salubridade, em geral, também são diferentes.

Para Joilson, a organização desses trabalhadores para lutarem por melhores condições é dificultada pela própria natureza da terceirização: “como esses trabalhadores são precarizados, discriminados, tornam-se mais vulneráveis às pressões, chantagens e a práticas antissindicais, pois há muitos casos em que os sindicalizados não são contratados. É como se fosse um trabalhador sem face. A empresa tomadora não quer conversa com ele, quer serviço prestado, estabelecendo, assim, uma relação mecânica, automática”, avalia o dirigente da CTB.

Os dois dirigentes sindicais apontam empresas estatais como grandes terceirizadoras: Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são citadas por ambos. A Petrobrás, por exemplo, dobrou o número de terceirizados de 2005 a 2010, passando de 155 mil para 310 mil trabalhadores terceirizados. Considerando que a empresa possui apenas 76.977 efetivos, o número de terceirizados chega a 80%. O Ministério Público investiga a utilização de mão de obra terceirizada em atividades-fim da Petrobrás.

Outro problema apontado é o desvio de função. Sergio explica que há muitos casos em que o trabalhador é contratado para um serviço auxiliar e acaba sendo aproveitado na linha de produção.

Digitadores, contratados pela Master Petro Serviços Industriais Ltda., que prestam serviço nos Departamentos de Polícia Judiciária (DPJs) de todo o estado do Espírito Santo, por exemplo, estão entrando com ações coletivas contra a empresa por desvio de função, falta de pagamento de benefícios, jornada de trabalho exaustiva, dentre outras irregularidades. Os profissionais em processamento de dados que prestam serviço nos DPJs alegam que trabalham em desvio de função, exercendo funções de escrivães e recebendo pouco mais de R$ 700 de salários, sem qualquer respaldo ou proteção especial.

Para Joilson Cardoso, se a terceirização fosse permitida também para atividade-fim, como propõe projeto em tramitação no Congresso Nacional, “poderia existir uma empresa em que um grande empresário não tivesse nenhum funcionário, contratando apenas outras empresas, prestadoras de serviços. A relação então seria de pessoa jurídica para pessoa jurídica. O compromisso social das empresas acabaria”, opina o sindicalista.

PL das centrais

Em busca de uma regulamentação do trabalho terceirizado, de forma a favorecer a proteção dos direitos dos trabalhadores, CTB e Força Sindical defendem a proposta de Projeto de Lei das centrais sindicais para o tema. Segundo Joílson e Sergio, o PL restringe e criteriza a prática da terceirização, definindo a diferenciação entre atividade-fim e atividade-meio e exige quatro pontos antes da contratação de um serviço terceirizado: a) comunicação à entidade sindical com 120 dias de antecedência, com justificativa; b) a empresa deve prestar informações sobre os serviços e atividades terceirizados: quantidade de trabalhadores, custos e metas, e locais onde serão prestados os serviços; c) é obrigatória a existência de um contrato entre as empresas: a tomada de trabalhadores terceirizados tem que ter prazo, controle mensal, padrões de saúde e condições de trabalho adequadas; e d) a exigência de responsabilidade solidária, ou seja, ambas empresas têm responsabilidade sobre a garantia dos direitos trabalhistas, sendo que o caberá ao trabalhador escolher quem acionar em caso de litígio.

Nesta proposta, o trabalhador terceirizado pode se sindicalizar e obter direito do melhor acordo. Para exemplificar, será utilizado um exemplo fictício de um ascensorista terceirizado e um concursado trabalhando no Banco do Brasil. Hoje o terceirizado recebe salário menor em 30 a 40% do que o concursado, segundo Joilson. Segundo a proposta das centrais, o que ganha menos tem que ter seu salário equiparado ao que recebe mais, na mesma função. O mesmo vale para conquistas de reajuste após a admissão. O PL estabelece, ainda, multa por descumprimento das suas definições.

Sergio conclui defendendo que a terceirização pode ser uma alternativa para serviços bastante especializados, como a prospecção de petróleo em alto mar, feita por uma empresa contratada pela Petrobrás. Para ele, entretanto, o desafio do movimento sindical é “inserir esses trabalhadores na grande luta sindical”, pois mesmo que o PL das centrais seja aprovado, ainda haverá benefícios que os terceirizados não receberão, como Participação nos Lucros e Resultados (PLR), abonos salariais, planos de saúde, etc.

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Sites sugeridos, alternativos a imprensa capitalista.

http://www.revistadobrasil.net/

http://www.cartamaior.com.br/

http://www.correiocidadania.com.br/

http://www.vermelho.org.br/

http://www.viomundo.com.br/

http://edu.guim.blog.uol.bom.br/

http://www.cartacapital.com.br/

http://www.liberdade-igualdade-fraternidade.blogspot.com/

ESFERA PUBLICA X ESFERA MERCANTIL

O neoliberalismo é a realização máxima do capitalismo: transformar tudo em mercadoria. Foi assim que o capitalismo nasceu: transformando a força de trabalho (com o fim da escravidão) e as terras em mercadorias. Sua história foi a crescente mercantilização do mundo.


A crise de 1929 – de que o liberalismo foi unanimemente considerado o responsável – gerou contratendências, todas antineoliberais: o fascismo (com forte capitalismo de Estado), o modelo soviético (com eliminação da propriedade privada dos meios de produção) e o keynesianismo (com o Estado assumindo responsabilidades fundamentais na economia e nos direitos sociais).

O capitalismo viveu seu ciclo longo mais importante do segundo posguerra até os anos 70. Quando foi menos liberal, foi menos injusto. Vários países – europeus, mas também a Argentina – tiveram pleno emprego, os direitos sociais foram gradualmente estendidos no que se convencionou chamar de Estado de bem-estar-social.

Esgotado esse ciclo, o diagnóstico neoliberal triunfou, voltando de longo refluxo: dizia que o que tinha levado a economia à recessão era a excessiva regulamentação. O neoliberalismo se propôs a desregulamentar, isto é, a deixar circular livremente o capital. Privatizações, abertura de mercados, “flexibilização laboral” – tudo se resume a desregulamentações.

Promoveu-se o maior processo de mercantilização que a história conheceu. Zonas do mundo não atingidas ainda pela economia de mercado (como o ex-campo socialista e a China) e objetos de que ainda usávamos como exemplos de coisas com valor de uso e sem valor de troca (como a água, agora tornada mercadoria) – foram incorporadas à economia de mercado.

A hegemonia neoliberal se traduziu, no campo teórico, na imposição da polarização estatal/privado como o eixo das alternativas. Como se sabe, quem parte e reparte fica com a melhor parte – privado – e esconde o que lhe interessa abolir – a esfera pública. Porque o eixo real que preside o período neoliberal se articula em torno de outro eixo: esfera pública/esfera mercantil.

Porque a esfera do neoliberalismo não é a privada. A esfera privada é a esfera da vida individual, da família, das opções de cada um – clube de futebol, música, religião, casa, família, etc.. Quando se privatiza uma empresa, não se colocam as ações nas mãos dos indivíduos – os trabalhadores da empresa, por exemplo -, se jogam no mercado, para quem possa comprar. Se mercantiliza o que era um patrimônio público.

O ideal neoliberal é construir uma sociedade em que tudo se vende, tudo se compra, tudo sem preço. Ao estilo shopping center. Ou do modo de vida norteamericano, em que a ambição de todos seria ascender como consumidor, competindo no mercado, uns contra os outros.

O neoliberalismo mercantilizou e concentrou renda, excluiu de direitos a milhões de pessoas – a começar os trabalhadores, a maioria dos quais deixou de ter carteira de trabalho, de ser cidadão, sujeito de direitos -, promoveu a educação privada em detrimento da publica, a saúde privada em detrimento da pública, a imprensa privada em detrimento da pública.

O próprio Estado se deixou mercantilizar. Passou a arrecadar para, prioritariamente, pagar suas dívidas, transferindo recursos do setor produtivo ao especulativo. O capital especulativo, com a desregulamentação, passou a ser o hegemônico na sociedade. Sem regras, o capital – que não é feito para produzir, mas para acumular – se transferiu maciçamente do setor produtivo ao financeiro, sob a forma especulativa, isto é, não para financiar a produção, a pesquisa, o consumo, mas para viver de vender e comprar papéis – de Estados endividados ou de grandes empresas -, sem produzir nem bens, nem empregos. É o pior tipo de capital. O próprio Estado se financeirizou.

O neoliberalismo destruiu as funções sociais do Estado e depois nos jogou como alternativa ao mercado: se quiserem, defendam o Estado que eu destruí, tornando-o indefensável; ou venham somar-se à esfera privada, na verdade o mercado disfarçado.

Mas se a esfera neoliberal é a esfera mercantil, a esfera alternativa não é a estatal. Porque há Estados privatizados, isto é, mercantilizados, financeirizados; e há Estados centrados na esfera pública. A esfera pública é centrada na universalização dos direitos. Democratizar, diante da obra neoliberal, é desmercantilizar, colocar na esfera dos direitos o que o neoliberalismo colocou na esfera do mercado. Uma sociedade democrática, posneoliberal, é uma sociedade fundada nos direitos, na igualdade dos cidadãos. Um cidadão é sujeito de direitos. O mercado não reconhece direitos, só poder de comprar, é composta por consumidores.

Na esfera da informação, houve até aqui predomínio absoluto da esfera mercantil. Para emitir noticias era necessário dispor de recursos suficientes para instalar condições de ter um jornal, um rádio, uma TV. A internet abriu espaços inéditos para a democratização da informação.

A democratização da mídia, isto é, sua desmercantilização, a afirmação do direito a expressar e receber informações pluralistas, tem que combinar diferentes formas de expressão e de mídia. A velha mídia é uma mídia mercantil, composta de empresas financiadas pela publicidade, hoje aderida ao pensamento único. Uma mídia composta por empresas dirigidas por oligarquias familiares, sem democracia nem sequer nas redações e nas pautas dos meios que a compõem.

A nova mídia, por sua vez, é uma mídia barata nos seus custos, pluralista, crítica. O novo espaço criado pelos blogueiros progressistas faz parte da esfera pública, promove os direitos de todos, a democracia econômica, política, social e cultural. A esfera pública tem expressões estatais, não- estatais, comunitárias. Todas comprometidas com os direitos de todos e não com a seletividade e a exclusão mercantil.

São definições a ser discutidas, precisadas, de forma democrática, aberta, pluralista, de um fenômeno novo, que prenuncia uma sociedade justa, solidária, soberana. A possibilidade com que estão comprometidos Dilma e Lula de uma Constituinte autônoma permite que se possa discutir e levar adiante processos de democratização do

Estado, de sua reforma em torno das distintas formas de esfera pública, desmercantilizando e desfinanceirizando o Estado brasileiro.

Emir Sader

UFRN promove debate de formação para Plebiscito Popular

UFRN promove debate de formação para Plebiscito Popular

O evento ocorre na próxima terça-feira (31) em Natal (RN) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e conta com 120 vagas gratuitas

por Assessoria de Comunicação FNRA

Com o tema "Colocando limites em quem não tem: o limite da propriedade da terra e justiça social", a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com sede na capital, Natal, promoverá na próxima terça-feira, 31 de agosto, um debate com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o tema um dia antes do início oficial do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que ocorre em todo Brasil entre os dias 1 e 7 de setembro.

O evento conta com 120 vagas gratuitas. As inscrições serão realizadas no local e a participação garantirá um certificado. Estarão presentes no debate: Cícero Araújo, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Gabriel Vitullo, professor e coordenador do curso de Ciências Sociais da UFRN; Robério Paulino, professor do Departamento de Políticas Públicas da UFRN e Daniel Valença, professor de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

O Comitê de Articulação do estado, juntamente com o UFRN, convida a todos e todas interessados nesta luta para dar continuidade à construção desta campanha que cresce em todo país. O Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra será o ato concreto do povo brasileiro para expressar sua indignação contra o latifúndio.

SERVIÇO:

Data: 31 de agosto, terça-feira
Hora: 18h30 às 21h30
Local: Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede da UFRN, em NATAL (RN)
120 lugares. Certificado de participação com 4h aula.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Produção de petróleo e gás no Brasil e no exterior sobe 3,3% no mês de julho

Volume produzido aumenta em relação ao mesmo mês de 2009. Levando-se em conta exclusivamente os campos nacionais, crescimento foi de 3,4% em comparação com mesmo período

A produção média diária de petróleo e gás natural da Petrobras, no Brasil e no exterior, em julho foi de 2.580.932 barris de óleo equivalente (boed). Esse resultado ficou 3,3% acima do volume registrado no mesmo mês de 2009, quando foram produzidos 2.498.116 boed, e foi 0,7% maior do que os 2.563.193 boed produzidos em junho de 2010.

Considerando apenas os campos no Brasil, a produção média diária de petróleo e gás alcançou 2.335.861 barris de óleo equivalente, com um aumento de 3,6% em relação aos 2.254.409 boed extraídos no mesmo mês de 2009, e de 0,9% quando comparado ao volume produzido em junho de 2010. A produção exclusiva de petróleo dos campos nacionais chegou a 2.005.010 barris/dia e foi 3,4 % superior aos 1.937.587 barris/dia produzidos em julho de 2009.

Na comparação com o mês anterior (junho de 2010), o aumento da produção de petróleo em julho foi de 1,4%. Esse aumento, de 27.217 barris na produção média diária, foi consequência do início da operação da plataforma FPSO Cidade de Santos, nos campos de Uruguá e Tambaú (Bacia de Santos) e da entrada de novos poços no FPSO Capixaba, no Parque das Baleias, no mar do Espírito Santo (Bacia de Campos). Também contribuiu para o aumento o retorno à produção da plataforma P-43, no Campo de Barracuda (Bacia de Campos), que no mês de junho se encontrava em manutenção programada.

A produção de gás natural dos campos nacionais atingiu 52,601 milhões de metros cúbicos diários em julho, mantendo-se nos mesmos níveis em relação ao mês anterior e ao mesmo mês de 2009.

O volume médio de petróleo e gás natural extraídos dos campos situados nos países onde a Petrobras atua no exterior chegou a 245.071 barris de óleo equivalente por dia em julho, representando um aumento de 0,6% em relação a julho de 2009. Contribuiu para o resultado a entrada em produção de novos poços nos campos de Akpo e de Agbami, ambos na Nigéria. Quando comparado com junho de 2010, o volume apresentou uma redução de 1,2%, devido a questões operacionais em Akpo.

A produção de gás natural no exterior foi de 16,047 milhões de metros cúbicos, registrando um acréscimo de 1,1% em relação a junho de 2010, em função de maior produção na Argentina. Já em comparação com o mesmo mês do ano passado, houve uma redução de 6,7%, em decorrência de menor produção na Argentina, Estados Unidos e Venezuela.

O quadro mostra a produção por estado do Brasil e por região do exterior em julho de 2010.